por Mariana Drummond | set 17, 2019 | Informativos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020, traz uma série de conceitos e práticas que visam promover a proteção, no cenário nacional e internacional, de dados pessoais de todo cidadão que...
por Mariana Drummond | ago 8, 2019 | Destaques, Informativos
TST – INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO EM RAZÃO DE IDENTIDADE DE SÓCIO. DECISÃO EM RECURSO INTERPOSTO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. O Precedente formado no presente caso vem se tornando relevante junto aos demais Tribunais Regionais do Trabalho, em especial o...
por Mariana Drummond | jul 17, 2019 | Informativos
No último dia 16.07.2019 a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou a nova ferramenta denominada de lista do “Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações. A partir desta data, o consumidor poderá incluir seu nome na lista para que não...
por Mariana Drummond | fev 15, 2019 | Informativos
O Mariana Drummond Advogados teve a honra de ter o seu sócio João Adolfo Drummond Freitas nomeado, nesta quarta-feira, como Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Subseção de Avaré/SP. João é advogado atuante na comarca de Avaré e possui sólida...
por Mariana Drummond | set 11, 2018 | Informativos
Em uma audiência de conciliação realizada no dia 11/09/2018 no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, uma Advogada teve violados seus direitos como profissional – e também como cidadã – em razão do manifesto abuso de autoridade...