por Mariana Drummond | jun 13, 2024 | Destaques, Informativos
A decisão proferida pelo Ministro Cristiano Zanin, do STF, cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que reconheceu vínculo empregatício de franqueado com a DryWash Franquias e Negócios. A decisão acolhe as razões reclamadas de que houve insurgência...
por Mariana Drummond | dez 1, 2022 | Destaques, Informativos
Em decisão pioneira proferida no mês de novembro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo validou uma inovadora modalidade de franquia. Uma renomada e premiada rede de franquias do segmento estético automobilístico, integrante da ABF –...
por Mariana Drummond | mar 10, 2022 | Informativos
Foi publicado no Diário Oficial a Lei que regulamenta o afastamento/retorno de empregadas gestantes – Lei 14.311 de 09 de março de 2022. Com objetivo de regulamentar de forma mais clara o labor de empregadas gestantes, a Lei autoriza o retorno da empregada...
por Mariana Drummond | jul 22, 2021 | Informativos
Confirmando nosso alerta realizado em Fevereiro de 2021, a Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. O Acórdão publicado hoje manteve a decisão proferida pela 2ª...
por Mariana Drummond | fev 9, 2021 | Informativos
Entendimento do MPF prevê que recusa à vacina coloca em risco à saúde dos demais Amir Cohen/Reuters – 04.02.2021 Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa...
por Mariana Drummond | set 2, 2020 | Informativos
O presente informativo visa fornecer condutas em relação as empregadas gestantes no período de pandemia do COVID-19. DA EMPREGADA GESTANTE DIAGNOSTICADA COM COVID-19 A primeira hipótese que deve ser observada refere- se a apresentação de Atestado Médico com...