por Mariana Drummond | maio 20, 2020 | Informativos
O Projeto de Lei nº 1282/2020 sancionado em 19.05.2020 institui através da Lei nº 13.999/2020 o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. O Pronampe é destinado...
por Mariana Drummond | mar 25, 2020 | Informativos
A pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) que acomete o mundo inteiro nos dias atuais vem acompanhada de uma série de dificuldade para todos os setores de negócios existentes no mercado global. E com o Brasil, não é diferente! As recentes medidas aprovadas por nosso...
por Mariana Drummond | mar 13, 2020 | Informativos
Desde o primeiro caso de contágio confirmado do Coronavírus no Brasil, medidas de prevenção e recomendações para evitar a propagação do vírus têm sido amplamente divulgadas por diversos meios de comunicação para a conscientização da população. As últimas...
por Mariana Drummond | nov 26, 2019 | Informativos
O Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Avaré/SP , Dr. João Adolfo Drummond Freitas obteve recentemente uma importante liminar em Mandado de Segurança impetrado em favor de um Advogado da comarca de Avaré, que foi condenado pelo...
por Mariana Drummond | set 17, 2019 | Informativos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020, traz uma série de conceitos e práticas que visam promover a proteção, no cenário nacional e internacional, de dados pessoais de todo cidadão que...
por Mariana Drummond | ago 8, 2019 | Destaques, Informativos
TST – INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO EM RAZÃO DE IDENTIDADE DE SÓCIO. DECISÃO EM RECURSO INTERPOSTO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. O Precedente formado no presente caso vem se tornando relevante junto aos demais Tribunais Regionais do Trabalho, em especial o...