por Mariana Drummond | jul 17, 2019 | Informativos
No último dia 16.07.2019 a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou a nova ferramenta denominada de lista do “Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações. A partir desta data, o consumidor poderá incluir seu nome na lista para que não...
por Mariana Drummond | fev 15, 2019 | Informativos
O Mariana Drummond Advogados teve a honra de ter o seu sócio João Adolfo Drummond Freitas nomeado, nesta quarta-feira, como Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Subseção de Avaré/SP. João é advogado atuante na comarca de Avaré e possui sólida...
por Mariana Drummond | set 11, 2018 | Informativos
Em uma audiência de conciliação realizada no dia 11/09/2018 no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, uma Advogada teve violados seus direitos como profissional – e também como cidadã – em razão do manifesto abuso de autoridade...
por Mariana Drummond | jun 15, 2018 | Informativos
O Brasil é o único país que participou de todas as 21 edições da Copa do Mundo FIFA, isto é, a nação acompanha o evento desde 1930, porém, até os dias de hoje, ainda paira a dúvida quanto a liberação ou não dos trabalhadores em dias de jogo da Seleção brasileira. Pois...
por Mariana Drummond | abr 23, 2018 | Informativos
Nos termos do artigo 482, alínea “a” da CLT, constitui motivo para rescisão do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador, o ato de improbidade praticado pelo empregado. Compreende-se por ato de improbidade, comportamentos que revelam claramente...
por Mariana Drummond | jul 28, 2017 | Informativos
Nesta semana, o Presidente Michel Temer sancionou o Decreto nº 9.094/17 que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Entre as medidas contempladas pelo Decreto, está a dispensa de reconhecimento de firma para...