por Mariana Drummond | jun 15, 2018 | Informativos
O Brasil é o único país que participou de todas as 21 edições da Copa do Mundo FIFA, isto é, a nação acompanha o evento desde 1930, porém, até os dias de hoje, ainda paira a dúvida quanto a liberação ou não dos trabalhadores em dias de jogo da Seleção brasileira. Pois...
por Mariana Drummond | abr 23, 2018 | Informativos
Nos termos do artigo 482, alínea “a” da CLT, constitui motivo para rescisão do contrato de trabalho por justa causa pelo empregador, o ato de improbidade praticado pelo empregado. Compreende-se por ato de improbidade, comportamentos que revelam claramente...
por Mariana Drummond | jul 28, 2017 | Informativos
Nesta semana, o Presidente Michel Temer sancionou o Decreto nº 9.094/17 que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Entre as medidas contempladas pelo Decreto, está a dispensa de reconhecimento de firma para...
por Mariana Drummond | jun 21, 2017 | Informativos
Em 18 de Abril de 2016, entrou em vigor a Lei 13.271/2016 que dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais. E não obstante ao fato de que o artigo 373, inciso VI da CLT já...
por Mariana Drummond | mar 21, 2017 | Informativos
Recentemente, publicamos matéria acerca das novas regras da ANAC com relação a implementação de cobrança de novas taxas por bagagens despachadas, tanto em vôos nacionais, quanto internacionais. Em razão da alegada afronta aos direitos dos consumidores, já adquiridos,...