por Mariana Drummond | jun 21, 2017 | Informativos
Em 18 de Abril de 2016, entrou em vigor a Lei 13.271/2016 que dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais. E não obstante ao fato de que o artigo 373, inciso VI da CLT já...
por Mariana Drummond | mar 21, 2017 | Informativos
Recentemente, publicamos matéria acerca das novas regras da ANAC com relação a implementação de cobrança de novas taxas por bagagens despachadas, tanto em vôos nacionais, quanto internacionais. Em razão da alegada afronta aos direitos dos consumidores, já adquiridos,...
por Mariana Drummond | mar 10, 2017 | Informativos
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) editou nova regra que entrará em vigor a partir do dia 14 de março de 2017 permitindo que as empresas áreas brasileiras cobrem uma taxa extra, além do custo da passagem, pelo despacho de bagagens em voos nacionais e...
por Mariana Drummond | fev 15, 2017 | Informativos
Com a decisão, uma pessoa terá vínculo empregatício com a startup, que terá que assinar a carteira de trabalho de um motorista. Felipe Moreno é editor-chefe do StartSe e fundador da startup Middi, era editor no InfoMoney antes 14 de fevereiro de 2017 Brasil acaba de...
por Mariana Drummond | dez 6, 2016 | Informativos
O texto do Novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Poder Legislativo, veio dando destaque especial aos institutos da conciliação e da mediação, prevendo e disciplinando sua aplicação em várias oportunidades. Dentre elas, o Código em vigor pressupõe,...
por Mariana Drummond | out 31, 2016 | Destaques, Informativos
Por melhor que isso seja para os motoristas, é um desastre para a Uber, pois inviabilizaria todo seu modelo de negócios Felipe Moreno Felipe Moreno é editor-chefe do StartSe e fundador da startup Middi, era editor no InfoMoney antes 30 de outubro de 2016 Sexta-feira...