Mariana Drummond Advogados

Uma batalha global está se desenhando contra a Uber, a startup mais valiosa do mundo. Em vários países a startup enfrenta uma grande insegurança jurídica sobre seus motoristas: eles lutam na justiça para serem considerados como empregados.

E um tribunal britânico acaba de considera-los como empregados, o que pode fazer com que outros países assumam esta posição também. No Reino Unido, os 40 mil motoristas da Uber agora terão direito ao salário mínimo do país e pagamento de direitos trabalhistas, como férias.

A decisão tem um grande impacto na chamada “economia compartilhada”, como o mercado de trabalho tem se organizado com maior autonomia. A Uber sempre defendeu que quem usa a plataforma são autônomos independentes e que o trabalho do aplicativo é só juntar motoristas e passageiros – tomando uma pequena taxa no processo.

Contudo, há quem argumente que a Uber é uma empresa de táxi tradicional e teria responsabilidades sobre os motoristas. No Brasil, há também um grupo que defende essa tese. “As chances disso ocorrer aqui no Brasil são pequenas”, afirma Mariana Drummond, advogada e sócia do escritório Mariana Drummond Advogados. “”Não vejo as características de vinculo empregaticio previstas no artigo 3 da CLT e, inclusive, já passei por situação semelhante com outros aplicativos”, completa a advogada.

A questão da “economia compartilhada” e da Uber são assuntos recorrentes no programa “Conexão Vale do Silício”, promovido aqui no StartSe quinzenalmente. Lá, nosso time discute os mais diversos temas a respeito do novo mundo que está se desenhando, com novas tecnologias e o empreendedorismo transformando a vida de milhões de pessoas. Não deixe de se inscrever para assistir.

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Fonte: http://conteudo.startse.com.br/mundo/felipe/tribunal-britanico-motoristas-da-uber-sao-empregados-e-devem-ter-salario/