Mariana Drummond Advogados

RCL 68.758/SP, PATROCINADA PELO ESCRITÓRIO MARIANA DRUMMOND ADVOGADOS, FOI JULGADA PROCEDENTE NESTA QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO, BENEFICIANDO O EMPREENDEDORISMO BRASILEIRO.

13/06

  A decisão proferida pelo Ministro Cristiano Zanin, do STF, cassou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que reconheceu vínculo empregatício de franqueado com a DryWash Franquias e Negócios.   A decisão acolhe as razões reclamadas de […]

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IMPORTANTE DECISÃO PARA ÁREA DE FRANQUIAS. JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA LEGALIDADE DO MODELO DE EMPREENDEDOR FRANQUEADO. A FRANQUEADORA FOI DEFENDIDA POR MARIANA DRUMMOND ADVOGADOS.

01/12

  Em decisão pioneira proferida no mês de novembro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo validou uma inovadora modalidade de franquia.   Uma renomada e premiada rede de franquias do segmento estético automobilístico, integrante da ABF […]

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LEI AUTORIZA RETORNO AO TRABALHO DE EMPREGADA GESTANTE

10/03

Foi publicado no Diário Oficial a Lei que regulamenta o afastamento/retorno de empregadas gestantes – Lei 14.311 de 09 de março de 2022.   Com objetivo de regulamentar de forma mais clara o labor de empregadas gestantes, a Lei autoriza […]

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CONVALIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19

22/07

Confirmando nosso alerta realizado em Fevereiro de 2021, a Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. O Acórdão publicado hoje manteve […]

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TRABALHADOR QUE RECUSAR VACINA PODE SER DEMITIDO, DIZ MPT

09/02

Entendimento do MPF prevê que recusa à vacina coloca em risco à saúde dos demais Amir Cohen/Reuters – 04.02.2021 Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por […]

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INFORMATIVO – EMPREGADA GESTANTE E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

02/09

    O presente informativo visa fornecer condutas em relação as empregadas gestantes no período de pandemia do COVID-19.   DA EMPREGADA GESTANTE DIAGNOSTICADA COM COVID-19   A primeira hipótese que deve ser observada refere- se a apresentação de Atestado […]

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COVID-19 – LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

20/05

O Projeto de Lei nº 1282/2020 sancionado em 19.05.2020 institui através da Lei nº 13.999/2020 o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.   O Pronampe […]

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OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS NEGOCIAÇÕES E RELAÇÕES CONTRATUAIS

25/03

    A pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) que acomete o mundo inteiro nos dias atuais vem acompanhada de uma série de dificuldade para todos os setores de negócios existentes no mercado global. E com o Brasil, não é […]

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O REGIME DE TELETRABALHO COMO FERRAMENTA A DIMINUIÇÃO DE CONTÁGIO DO CORONAVIRUS – COVID-19

13/03

  Desde o primeiro caso de contágio confirmado do Coronavírus no Brasil, medidas de prevenção e recomendações para evitar a propagação do vírus têm sido amplamente divulgadas por diversos meios de comunicação para a conscientização da população.   As últimas […]

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O ADVOGADO JOÃO ADOLFO DRUMMOND FREITAS CONSEGUE IMPORTANTE LIMINAR EM FAVOR DE OUTRO COLEGA DA ADVOCACIA

26/11

  O Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Avaré/SP , Dr. João Adolfo Drummond Freitas obteve recentemente uma importante liminar em Mandado de Segurança impetrado em favor de um Advogado da comarca de Avaré, que foi […]

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