Mariana Drummond Advogados

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CONVALIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE SE RECUSOU A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19

22/07

Confirmando nosso alerta realizado em Fevereiro de 2021, a Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. O Acórdão publicado hoje manteve […]

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TRABALHADOR QUE RECUSAR VACINA PODE SER DEMITIDO, DIZ MPT

09/02

Entendimento do MPF prevê que recusa à vacina coloca em risco à saúde dos demais Amir Cohen/Reuters – 04.02.2021 Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por […]

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INFORMATIVO – EMPREGADA GESTANTE E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

02/09

    O presente informativo visa fornecer condutas em relação as empregadas gestantes no período de pandemia do COVID-19.   DA EMPREGADA GESTANTE DIAGNOSTICADA COM COVID-19   A primeira hipótese que deve ser observada refere- se a apresentação de Atestado […]

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COVID-19 – LINHA DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

20/05

O Projeto de Lei nº 1282/2020 sancionado em 19.05.2020 institui através da Lei nº 13.999/2020 o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.   O Pronampe […]

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OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS NEGOCIAÇÕES E RELAÇÕES CONTRATUAIS

25/03

    A pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) que acomete o mundo inteiro nos dias atuais vem acompanhada de uma série de dificuldade para todos os setores de negócios existentes no mercado global. E com o Brasil, não é […]

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O REGIME DE TELETRABALHO COMO FERRAMENTA A DIMINUIÇÃO DE CONTÁGIO DO CORONAVIRUS – COVID-19

13/03

  Desde o primeiro caso de contágio confirmado do Coronavírus no Brasil, medidas de prevenção e recomendações para evitar a propagação do vírus têm sido amplamente divulgadas por diversos meios de comunicação para a conscientização da população.   As últimas […]

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O ADVOGADO JOÃO ADOLFO DRUMMOND FREITAS CONSEGUE IMPORTANTE LIMINAR EM FAVOR DE OUTRO COLEGA DA ADVOCACIA

26/11

  O Advogado e Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Avaré/SP , Dr. João Adolfo Drummond Freitas obteve recentemente uma importante liminar em Mandado de Segurança impetrado em favor de um Advogado da comarca de Avaré, que foi […]

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INFORMATIVO – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – LEI nº 13.709/2018

17/09

  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020, traz uma série de conceitos e práticas que visam promover a proteção, no cenário nacional e internacional, […]

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VITÓRIA DE PROCESSO PATROCINADO PELO ESCRITÓRIO MARIANA DRUMMOND ADVOGADOS CRIA RELEVANTE PRECEDENTE NO TST

08/08

TST – INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO EM RAZÃO DE IDENTIDADE DE SÓCIO. DECISÃO EM RECURSO INTERPOSTO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA.   O Precedente formado no presente caso vem se tornando relevante junto aos demais Tribunais Regionais do Trabalho, em especial […]

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Não Perturbe!

17/07

    No último dia 16.07.2019 a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou a nova ferramenta denominada de lista do “Não Perturbe” para as operadoras de telecomunicações.   A partir desta data, o consumidor poderá incluir seu nome na lista […]

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